Extremamente interessante a página do Sistema Informação Ambiental, bem construída, de fácil navegação e com imensa informação. Gostei do lema: “O ambiente começa por mim”, um apelo à consciência individual e às acções diárias que subscrevo plenamente. Vale a pena uma visita demorada (e repetida) para absorver a imensa informação presente no site. Informação sobre o Perfil Ambiental de Cabo Verde, os estudos de impacto ambiental já levados a cabo, legislação nacional em vigor - muita coisa feita nos últimos anos em matéria de Ambiente e Pescas - convenções internacionais ratificadas por Cabo Verde e portanto em vigor no nosso país. Tudo sobre o ambiente no nosso país levando à letra a definição de sistema de informação ambiental: “toda a informação referente ao estado do ambiente, bem como as actividades ou as medidas susceptíveis de afectar ou protege-lo”.
Pequeno aparte para referir que desde a publicação do Decreto-Lei n.º 2/2002, de 21 de Janeiro que a extracção e exploração de areias, nas dunas, nas praias, nas águas interiores, na faixa costeira e no mar territorial, é proibida mas trata-se de uma contra-ordenação (e não crime). Quando a legislação "anda muito à frente" das pessoas a que serve torna-se ineficiente mas depois de cinco anos julgo que já se pode dar mais um passo e criminalizar ainda que levemente para preparar uma futura (mas não distante) criminalização forte.Voltando ao que interessa. A página do SIA é uma página que vale muitos cliks.
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