22 de junho de 2008

Angola

Um repatriamento de fundos congelados provenientes do petróleo a Angola envolve acordo pouco claro com a RUAG empresa de armas suíça que possui fábricas na Suíça, Alemanha e Suécia, e é a maior fabricante de armas de pequeno porte da Europa – entre estas as bombas de fragmentação (cluster). Note-se que a Suíça foi um dos 111 estados a anunciar que irá assinar a Convenção de Munições de Fragmentação, um acordo histórico que proíbe o uso, produção e circulação de bombas de fragmentação.
O projecto de desminagem Angolano faz parte de um acordo datado de 2005 entre a Suíça e Angola para o repatriamento de 21 milhões de dólares de fundos públicos Angolanos (mais 3,2 milhões de dólares de juros), os quais foram desviados para contas bancárias suíças e congelados pelas autoridades suíças como parte de uma investigação de branqueamento de capitais. Os 21 milhões de dólares congelados faziam parte de 774 milhões provenientes de receitas de petróleo angolano depositados numa conta do UBS de Genebra entre 1997 e 2001 e que alegadamente destinados ao abatimento da dívida de Angola à Rússia mas cerca de 600 milhões de dólares foram transferidos para uma série de empresas obscuras e contas offshore pertencentes a oficiais angolanos de alta patente, incluindo o Presidente dos Santos. A investigação foi parada apesar dos apelos de cidadãos angolanos que têm apresentado novas provas!!
A RUAG apesar de não ter a capacidade necessária para execução deste serviço foi simplesmente nomeada sem qualquer concurso pelo Departamento Suíço para o Desenvolvimento e Assistência (DDC) o que levou diversas ONGs entre as quais a Global Witness a apelar às autoridades suíças para que reanalisem a sua decisão e promovam um concurso competitivo para o projecto de desminagem.
Quer-me parecer que dinheiros públicos angolanos que deviam ser repatriados e usados para projectos de desenvolvimento foram entregues a um fabricante de minas terrestres, as tais que tantas e tantas vidas fizeram em Angola. Um fixe sempre a ganhar para a RUAG…Custa-me a compreender estas coisas, mas sou eu que sou simplista decerto.

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