29 de janeiro de 2009

Estudos de impacto ambiental on-line

O site do Sistema de Informação Ambiental de Cabo Verde disponibiliza on-line estudos de impacto ambiental. Por preguiça recupero um extrato de um post com quase um ano em que tentei contribuir para divulgar o site que descobri absolutamente por acaso pouco depois da sua criação e que hoje já conta com mais de 800 000 visitas:
"Vale a pena uma visita demorada (e repetida) para absorver a imensa informação presente no site.
Informação sobre o Perfil Ambiental de Cabo Verde, os estudos de impacto ambiental já levados a cabo, legislação nacional em vigor - muita coisa feita nos últimos anos em matéria de Ambiente e Pescas - convenções internacionais ratificadas por Cabo Verde e portanto em vigor no nosso país.

Tudo sobre o ambiente no nosso país levando à letra a definição de sistema de informação ambiental: “toda a informação referente ao estado do ambiente, bem como as actividades ou as medidas susceptíveis de afectar ou protege-lo”.Pequeno aparte para referir que desde a publicação do Decreto-Lei n.º 2/2002, de 21 de Janeiro que a extracção e exploração de areias, nas dunas, nas praias, nas águas interiores, na faixa costeira e no mar territorial, é proibida mas trata-se de uma contra-ordenação (e não crime). Quando a legislação "anda muito à frente" das pessoas a que serve torna-se ineficiente mas depois de cinco anos julgo que já se pode dar mais um passo e criminalizar ainda que levemente para preparar uma futura (mas não distante) criminalização forte."

3 comments:

A "Crónica Desaforada" sobre a Murdeira já foi publicada no Café Margoso. Lá faço referência a este post, cuja pertinência agradeço.

Um abraço

Este comentário foi removido pelo autor.

Olá João. Obrigada pela referência, espero que sirva para divulgar o site do SIA que me parece estar muito bem.
Espero que não tenha sido muito desaforada pois há outros dados que têm te ser tidos em conta e que já foram apontados num post. O projecto mudou substancialmente desde 2006 e as recomendações estão a ser tidas em conta. Há que realçar também a questão da transparência no processo... o processo tem sido público. Em matéria de ambiente (preocupação permanente aqui por banda do sanpadjud) a paixão tem de ser desapaixonada e objectiva porque esta luta vem sendo travada a todos os níveis e a abertura do Governo para procurar soluções dentro das recomendações feitas tem sido uma constante.